Notas sobre o fascismo, o de ontem e o de hoje

Maurilio Lima Botelho *

      “Quem não quer falar de capitalismo também deve silenciar sobre o fascismo”. Max Horkheimer.

1.

Há cerca de um século, o fascismo surgiu como uma consequência da crise do liberalismo clássico. Muitos argumentam que o avanço autoritário, em todo o mundo, é hoje uma resposta à crise do neoliberalismo. Essa afirmação precisa ser criticada, no sentido de trazer seu núcleo de exatidão à superfície.

     Desde a catástrofe financeira de 2008, o neoliberalismo como opção política foi desmoralizado em todas as frentes, embora os respectivos instrumentos econômicos sejam mantidos por seus detratores. A imagem que o neoliberalismo fez de si mesmo como restrição do aparato estatal não é real. Desde o início, despesas financeiras estatais em ascensão e um aparato repressivo crescente foram características da autointitulada ideologia do “Estado mínimo”. Assim, a desqualificação ideológica do neoliberalismo não é incompatível com sua continuidade prática, mas decorre de uma necessidade estrutural. Mais do que uma variante do espectro político ou uma opção no cardápio das teorias econômicas, o neoliberalismo é a forma política própria ao Estado em corrosão pela crise. Isso lhe confere um caráter suprapartidário — qualquer um, ao chegar ao poder, deve prestar obediência.

     A avaliação de uma mudança de perspectiva no panorama político global precisa dar conta dessa dimensão: o autoritarismo em ascensão é uma consequência política da crise estrutural do capitalismo, que, depois de envolver a periferia mundial e os países do antigo bloco socialista, há uma década atingiu o núcleo do capitalismo. O neofascismo contemporâneo é uma brutal tentativa de dirigir a decomposição social em curso, por isso precisa assumir um invólucro neoliberal, ainda que isso implique em incongruências políticas.

2.

A ascensão do fascismo na Europa, a partir da década de 1920, foi uma exigência do capitalismo em sua maturidade histórica. O fascismo surgiu e se fortaleceu não apenas como uma resposta à Primeira Guerra Mundial, mas também à crise de 1929 e ao grau elevado de monopolização da produção. A direção e o controle estatal dos rumos econômicos aparecia como uma necessidade de sustentação da própria economia de mercado, que corria o risco de se desfazer com o acúmulo de contradições, principalmente a gigantesca superprodução alcançada pela produção em série. O modo de conter o desmantelamento foi uma ampla direção estatal da economia, que passava a “ser administrada pelo Estado para a iniciativa privada”[1]. Só o enquadramento das forças sociais numa “moldura totalitária” poderia conter a implosão social decorrente da superacumulação alcançada pelos principais setores econômicos, muitos deles cartelizados. A barbárie do colapso foi evitada pela barbárie de uma economia de guerra industrialmente administrada.

     Na década de 1930, a incapacidade de o capital reencontrar um novo equilíbrio por meio da limpeza de terreno da própria crise tornou-se óbvia, por isso “o sistema capitalista foi levantado da rocha da estagnação apenas por meio da corrida armamentista forçada sobre as potências mundiais pela iniciativa, por parte do fascismo alemão, de preparação para a guerra mundial”.[2] O próprio ímpeto imperialista radicalizado do fascismo, exigindo uma resposta das demais potências, obrigou o mundo a uma quase estatização de setores inteiros da economia, criando o famoso complexo industrial-militar que veio a se tornar uma característica permanente do “mundo livre”, mesmo após a derrota do nazismo. De certo modo, o resto do mundo foi eximido de uma regressão fascista porque a resposta dada a este direcionou os recursos excedentes — a própria guerra permitiu a destruição sistemática de capacidade produtiva, o que restaurou a possibilidade de uma nova prosperidade. Assim, o perigo totalitário subjacente à economia capitalista avançada também foi contido democraticamente pela economia de guerra permanente. O Dr. Strangelove de Peter Sellers-Kubrick é a manifestação irônica dessa identidade de fundo entre a democracia ocidental e o fascismo.[3]

     Os problemas do capitalismo amadurecido se tornaram insolúveis, suas contradições não podiam ser administradas, nem mesmo pela boa vontade do Estado — o New Deal, com suas frentes públicas de trabalho, foi um fiasco até a explosão da guerra. A única maneira de congelar historicamente essa formação social foi desviar uma parcela de suas forças produtivas para a destruição ou inutilização militar. Nas palavras precisas de Theodor Adorno, nos regimes fascistas “se estabilizou a forma econômica obsoleta e se multiplicou o horror que lhe é necessário para conservar-se, agora que sua falta de sentido se revela abertamente”.[4] O fascismo é o modo próprio como — perdido o sentido histórico, desaparecido o “pressuposto econômico” — ainda assim as “formas burguesas da existência” são conservadas, incluindo não apenas a propriedade privada e a mercadoria, mas também o Estado e a “forma da família há muito ultrapassada”.[5]

3.

Quase cem anos depois, o neofascismo nasce num contexto de uma crise alastrada desde que o ciclo de reconstrução e prosperidade do pós-guerra se esgotou. Embora haja uma “epidemia de guerras” (Hobsbawn) nesse período de decomposição mundial, nada na magnitude do grande conflito contra o fascismo pôde servir para a eliminação dos excessos da superacumulação permanente, agora aprofundada com a produção microeletrônica. O dilema é conhecido: qualquer guerra de grande intensidade, manejando as forças destrutivas disponíveis hoje, representaria o fim da humanidade.

     Diferente também da década de 1930, já não há um modelo socialista alternativo e, por isso, o autoritarismo de hoje se apresenta para um desafio mais acanhado: é preciso optar pela lenta desintegração da economia de mercado, convulsionada regularmente pela quebra do capital fictício, ou agilizar o extermínio do excedente social. Apresentar racionalmente esta última alternativa não é uma tarefa fácil, deste modo o neofascismo fabrica inimigos por todos os lados, até o espantalho do “comunismo internacional”, para justificar uma aceleração dirigida do expurgo social. Se as teorias conspiratórias há cem anos já eram absurdas mesmo com a ameaça real do socialismo, hoje soam como mera loucura para uma parte da chamada “opinião pública”. Mas essa rejeição não decorre de princípios elevados divergentes: o neofascismo em ascensão tem o inconveniente de precipitar aquilo que já é realizado pelos mecanismos antissociais do mercado, por isso precisa se afirmar em conjunto e não contra a ideologia liberal. O neofascismo é uma combinação, aparentemente inusitada, de dirigismo estatal repressivo e desintegração dos mecanismos estatais de proteção como tentativa de administrar a crise estrutural do capitalismo.

     As duas cavidades presentes no coração neoliberal estão também no peito do neofascismo. De um lado, uma preocupação em continuar a forrar os mercados financeiros com o capital fictício num volume que apenas o Estado é capaz de oferecer; de outro, levar às ultimas consequências a dissolução de qualquer garantia social, fazendo com que cada indivíduo seja responsável por sua própria sobrevivência. A novidade em relação ao convencional programa homicida dos fundamentalistas de mercado é uma declarada militarização do cotidiano e o anúncio oficial de uma política racial de eliminação das camadas improdutivas da sociedade – no fundo, tendências já em curso na sociedade, mas agora transformadas abertamente num programa político.[6] Não é suficiente que o indivíduo incapaz de sobreviver por sua própria iniciativa seja socialmente deslocado pelo darwinismo objetivado do mercado – a proposta é que também seja isolado do convívio social e eliminado pelas forças estatais, sem rodeios.

     Essa conciliação de dirigismo estatal da sociedade e total obediência às coerções do mercado — uma diferença marcante em relação às pretensões do fascismo clássico, que buscava controlar politicamente a economia ou reverter a “subordinação da vida à economia” —[7] não deixa de produzir uma infinidade de incoerências. O neofascismo alterna discursos de liberação das iniciativas com o controle moral; apela à ética do trabalho, mas despreza qualquer compromisso com a proteção social; patriotismo nas expressões políticas e sujeição aos mercados internacionais; controle de fronteiras para contenção da população obsoleta e o fim de qualquer restrição nacional à mobilização monetária; perseguição violenta à corrupção, mas tolerância à devassidão em suas fileiras; Estado forte capaz de oferecer a solução para todos os problemas sociais, mas redução de carga tributária e da burocracia. Essas contradições não são sintomas apenas de uma confusão programática ou da carência de critérios políticos, mas da própria disfuncionalidade do capitalismo avançado, que é cada vez mais consumido por uma doença autoimune que torna o neofascismo um dos seus sintomas principais.

     A vitória eleitoral desse programa configuraria um patamar superior da devastação social, pois suas únicas diretrizes claras são a seletividade racial no desmonte estatal e o comando militar da sociedade.

4.

No fascismo clássico, o apelo à coletividade da Nação ou à comunidade racial era um contraponto à atomização provocada por uma progressiva mercantilização da vida social. A regulação direta das inconveniências desenvolvidas pelo consumo fordista representava, ao mesmo tempo, uma revolta tutelada e uma adequação social a essa realidade – aqui novamente aparece a continuidade entre o fascismo e a democracia, pois a indústria cultural madura e o controle social no mercado de massas dispensavam a orientação do Führer.

     Hoje, a atomização eletrônica foi elevada às raias do desejo da aniquilação do outro em meios virtuais – o desenvolvimento da tecnologia de comunicação não criou meios de conciliação das diferenças, mas alimentou a fria indiferença mútua.[8] Nesse aspecto, as bases de uma mudança tecnológica estão reforçando as pulsões autoritárias dos sujeitos atomizados, sem que um ambiente social regulador esteja mais disponível para conter essa animosidade sistemática. Portanto, há um apelo fora de época à Nação, quando já não existe algo que corresponda objetivamente e esse conceito.

     O nacionalismo econômico fascista tinha seu fundamento na dissolução do liberalismo e no fortalecimento das grandes estruturais industriais horizontalmente concentradas. Hoje, o patriotismo é mera bravata diante da dispersão transfronteiriça das cadeias de produção e da complexidade financeira conectada globalmente, diante das quais o apelo à comunidade nacional serve apenas como fraude político-ideológica desautorizada pela própria austeridade econômica que o acompanha.

     Isso dá atualidade à tese adotada pelos frankfurtianos, mas restringida posteriormente nas análises do fascismo: o núcleo do fascismo reside na associação de uma claque violenta com elites corporativas que, unindo poder político e econômico, espoliaram a sociedade depois da tomada do controle total do Estado.

     O apelo nacional ou a ênfase racial feita por lideranças autoritárias de hoje tem forte apoio entre camadas populares e na “classe média” branca, principalmente na reprodução quase litúrgica de uma ética do trabalho voltada raivosamente contra os improdutivos da sociedade ou contra os privilégios de determinados segmentos estatais. Por isso, no meio da explosão de incoerências objetivas, não é possível “descartar uma certa afinidade entre a mente de seu orador e a suposta confusão cerebral de seus ouvintes”.[9] Entretanto, pelas vinculações políticas e econômicas de fundo, assim como o fundamentalismo neoliberal que professam em seus programas, essas lideranças se organizam em facções que buscam pilhar o Estado em crise e socializar os custos da manutenção financeira das corporações produtivas e dos investidores financeiros.

     A proposta de liquidação de todo o patrimônio estatal em um ano, por parte da equipe econômica de um candidato neofascista, é exemplo evidente dessa política de saque. Isso não depõe contra a identificação entre a massa de eleitos e o seu “líder”, pois aqueles fariam do mesmo jeito a pilhagem da máquina estatal em ruínas se tivessem oportunidade. Mas revela ainda uma diferença em relação à era da massificação fordista, quando as bases políticas se organizavam em partidos de massa e em brigadas paramilitares. Militância virtual e manifestação em fins de semana para fins eleitorais continuam sendo diferente de uma “mobilização permanente” para o conflito.[10]

5.

O fascismo se caracterizou por uma ideologia de “classe média” arruinada que se transformou em organização de massa, arregimentando desempregados e excluídos na mesma “comunidade racial”. Também por aqui, os difusos ressentimentos das camadas médias insatisfeitas com seu declínio econômico foram dirigidos contra os dependentes da assistência social e o “Estado corrupto”. Entretanto, essa animosidade acabou por respingar sobre grandes corporações, principalmente com a instrumentalização da raiva por parte do Ministério Público e de setores do judiciário. O abandono completo da legalidade jurídica — um processo já há muito experimentado nas esferas rebaixadas do trato com a criminalidade, com a pobreza urbana e as dissidências políticas no campo — agora é abraçado sistematicamente pela “classe média” e pelas elites econômicas, diante do caráter disfuncional que assumiram os conflitos políticos internos ao Estado. Uma parte significativa da sociedade se inclina eleitoralmente para as soluções autoritárias, abandonando o pausterizado político coach que professava um mero radicalismo civil de mercado.

     A decadência econômica das camadas sociais médias se aprofunda. O objetivo desses setores nunca foi dissolver a estrutura econômica estabelecida, mas simplesmente participar da prosperidade das grandes corporações, que eram invejadas pelos vínculos político-financeiros com a estrutura estatal. Por isso, a combinação programática de austeridade econômica com salvação das grandes corporações só pode resultar numa liquidação das massas precariamente atendidas pelo amparo estatal. Do ódio difuso de ontem resta apenas o alvo social e racialmente delimitado de hoje – os “refugos do mercado” (Wacquant).

     Contra esse ódio racial e uma política moralmente orientada, o movimento antifascista atual apela para uma moralidade diversa como principal critério para o trato das questões políticas e sociais. Segundo a formulação em moda, “a nossa diferença é moral”. Aqui se vê que não vivemos uma mera reconfiguração ideológica, mas uma mudança de época que engolfa a todos, já que uma característica do processo de democratização era tentar manter separadas as questões de direito em relação às questões de moralidade (algo sempre difícil numa economia periférica, mas assumida formalmente pela “Constituição Cidadã”). Contrapor o racismo e o sexismo neofascista com critérios morais mais elevados é embarcar na implosão da esfera pública baseado nos compromissos sociais do pós-guerra que ainda mantinham o mundo democrático de pé.

     Diferente de um momento em que o racismo era escamoteado por uma atuação dissimulada contra o “crime”, agora são declarados abertamente argumentos morais raciais excludentes. No caso das formulações neofascistas contra as mulheres, fica demonstrado que a crise desta sociedade também se manifesta como “asselvajamento do patriarcado produtor de mercadorias” (Roswitha Scholz). Temos aqui um ponto de semelhança com a irrupção nazifascista, pois “a separação entre lei e moral, um axioma do período do capitalismo competitivo, foi substituída por uma convicção moral imediatamente derivada da ‘consciência do povo’”,[11] isto é, determinada por critérios raciais. Frente a essa brutalidade, fazer uso de um argumento moral é gritar contra a frieza das pedras. A moralidade igualitária tem tanta validade, numa sociedade em ruínas, quanto a moralidade autoritária e isso ficou claro quando a Suprema Corte rejeitou a denúncia de racismo contra o líder das pesquisas eleitorais. Retirado o caráter ilegal de um juízo determinado por moral racial, esta passa a ter tanto peso, numa situação de exceção, quanto as demais – e entre duas morais divergentes vence a que tem mais força, não a mais civilizada.

6.

O perigo de desmoronamento social rumo a um Estado oficialmente perseguidor não surgiu na corrida eleitoral, pois está sendo historicamente alimentado pelo punitivismo orientado por critérios sociais e raciais. Aqui, como na Alemanha dos anos 1930, por várias vezes foi anunciado um “estado de guerra contra o mundo do crime”, o que tem reforçado, com ajuda das vias institucionais, a mensagem neofascista de retaliação contra “vagabundos” e “bandidos”.[12] Pressionada por uma violência crescente que põe em risco seu patrimônio, de um lado, e pela desintegração do mercado de trabalho, de outro, há um apoio progressivo àqueles que propõem abertamente o ódio social com conotação racista, pois a “classe média deve entender que a redução das garantias legais é uma consequência necessária à sustentação de sua posição social”.[13]

     O impasse que vivemos é que essa pulsão autoritária tornou-se um elemento intrínseco ao capitalismo em crise. Por isso, uma derrota eleitoral é apenas atenuação das forças autodestrutivas. As demais opções eleitorais “viáveis” continuam apresentando mais nitidamente a face industrial-militar da administração estatista da crise capitalista ou as propostas neoliberais convencionais. Trata-se de um adiamento da “solução” autoritária através de políticas que alimentam por via indireta o neofascismo, essa versão anabolizada da desintegração social em curso. Tomá-lo como uma excentricidade é ignorar que nele se manifestam, amalgamado de modo tenso, o estatismo militarizado e o monetarismo professados isoladamente pelas demais forças políticas.

     A única possibilidade crítica em toda essa situação — a compreensão de que apenas uma crítica radical do insustentável mundo da mercadoria, do capital e do Estado pode ir além dessa aporia – é travada em nome dos compromissos políticos de ocasião e da escolha provisória do “menos mal”. É preciso evitar que a força despendida na busca por esse fôlego temporário consuma toda a capacidade de rejeição radical desta sociedade.

[1]  Alfred Sohn-Rethel. A Economia Dual da Transição. In: Processo de trabalho e estratégias de classe. Rio de Janeiro: Zahar, 1982, p. 67.

[2] Alfred Sohn-Rethel. The Economy and Class Structure of German Fascism. London: Free Association Books, 1987, p. 89.

[3] No prefácio à edição alemã da Teoria Geral, publicada em 1936, já durante a ascensão nazista, Keynes aponta que a ideia central de seu livro, embora produzida em ambiente anglo-saxão, “seria muito mais facilmente adaptada às condições de um Estado totalitário” (John Maynard Keynes. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Nova Cultura, 1996, p. 6).

[4] Theodor Adorno. Minima Moralia: reflexões sobre a vida danificada. São Paulo: Ática, 1993,p. 27.

[5] Adorno. Minima Moralia, p. 27.

[6] O atual presidente da Câmara dos EUA, Paul Ryan, republicano e uma das bases de apoio de Donald Trump, frequentemente investe contra os improdutivos da América, particularmente os idosos, enquanto corta impostos das elites. Em 2012, o candidato à presidência Mitt Romney declarou que 47 % dos americanos não pagavam impostos mas achavam ter direito à saúde, alimentação, moradia. Tornou-se comum o uso da expressão useless eaters (comedores inúteis) para os “dependentes do governo”, derivada de unnütze esser, formulação nazista para inválidos e judeus.

[7] Segundo um presidente do comitê econômico do Partido Nacional-Socialista da Alemanha, Bernhard Köhler, “desde seu princípio, o nacional-socialismo foi uma rebelião dos sentimentos vivos do povo contra o fato de que a vida era regida pela economia, pela existência material” (citado por Franz Neumann. Behemot – pensamento y acción em el nacional-socialismo. México: Fondo de Cultura Económica, 1983, p. 264-265).

[8]  “A comunicação cuida da assimilação dos homens isolando-os”. Theodor Adorno e Max Horkheimer. A dialética do esclarecimento (fragmentos filosóficos). Rio de Janeiro: Zahar, 1985, p. 2017.

[9] Theodor Adorno. La técnica picológica de las alcocuciones radiofónicas de Martin Luther Thomas. In: Escritos Sociológicos II, vol. 1. Madrid: Akal, 2008, p. 39.

[10] A integração de milicianos nas organizações políticas neofascistas é um fato, mas ela parece indicar uma tendência diversa do fascismo clássico de se estabelecer como uma organização partidária massiva. Essa forma de organização mafiosa paramilitar é por natureza voltada à espoliação das zonas urbanas decadentes, não de sua mobilização política direta. O envolvimento das forças militares nessa campanha também revela uma diferença com a origem do fascismo, que antes se organizou paramilitarmente para depois se estabilizar no seio do Estado. Evidentemente, todo esse programa tende a ser um fracasso ao alcançar o governo, por suas próprias contradições. O Estado neoliberal amplia o aparato repressivo-militar no mesmo passo em que precariza suas forças: o uso abundante de policiais e militares sub-remunerados, em contraste com a alta tecnologia de segurança disponível, é parte da lógica de eliminação de excedentes sociais. Talvez seja mais plausível o acirramento da guerra civil difusa em curso do que a distopia do controle social total.

[11] Kirchheimer, Otto; Rusche, Georg. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999, p. 244.

[12] Nos EUA, a “guerra às drogas” surgiu como resposta ao movimento dos direitos civis e às conquistas do movimento negro da década de 1960. Foi abraçada imediatamente pela classe média porque a crise econômica e o desemprego em massa a lançou na concorrência pelos empregos mal remunerados antes destinados aos negros (Alexander, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2018.Alexander , p. 91).

[13] Kirchheimer e Rusche, Punição e estrutura social, p. 247.

* Maurilio Lima Botelho é professor de Geografia Urbana da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Estamos sitiados!

Marildo Menegat

"O eixo de ataques da nova direita, e das falas do general Mourão, se dirige contra as tutelas do Estado às massas excluídas da reprodução social. Para estes liquidacionistas dos restos mortais da civilização moderna, esta carne deve mesmo ser jogada aos leões"

A separação rígida entre vida militar e vida civil, segundo David Bell[i], surgiu apenas após a Revolução Francesa de 1789. Tudo indica que esta se tornou uma tendência sem volta da sociedade burguesa. No Antigo Regime, comenta ainda Bell, a vida de um militar se misturava com aventuras, galanteios e poesia que a disciplina da mobilização total e o profissionalismo da guerra não pode comportar. O militarismo, que desde então tem marcado a história do capitalismo, faz desta separação uma força propulsora diante de situações de exceção. Num tipo de sociabilidade que frequentemente se desmancha no ar – e, além disso, tem na produção de armas uma das prerrogativas do desenvolvimento do moderno sistema industrial de produção e um dos recursos essenciais da concorrência entre Estados -, este distanciamento que a vida militar mantém dos civis, com seu cotidiano vivido em instituições fechadas, não é uma mera escolha subjetiva, mas a necessidade daquilo que existe para ser um dispositivo de última instância da preservação da ordem. Os exércitos e seus quartéis fazem a vez dos sacerdotes e seus mosteiros numa sociedade sem alma. A pureza que simulam é, como na era medieval, falsa, mas não deixa de ser um poderoso espetáculo no quadro confuso da restituição, por meio da violência e do medo, do centro totalitário que esta ordem tanto precisa para funcionar.

O fato é que, depois da crise de 2008, as democracias no mundo inteiro entraram num estado catatônico de frágil formalismo sem legitimidade. Quando se quer derrubar algum governo, basta se apelar à formalidade da lei, mesmo que sua aplicação possa parecer absurda em tal contexto. Assemelha-se a algo como seguir estritamente o protocolo das boas maneiras quando se está em plena queda livre no abismo. No momento em que a formalidade da lei é inviável para desbancar o governo, se apela à sua ilegitimidade. Virou um jogo de pôquer no qual todas as cartas são ruins, por isso, basta blefar antes e mais alto para levar[ii].

Esses dois aspectos ajudam um pouco a explicar o que há de grotesco e assustador nas eleições de 2018. Pela primeira vez desde 1989, a eleição é tutelada por ameaças de rebelião dos quartéis se o resultado não for o desejado por um punhado de comandantes do exército e reservistas do Clube Militar. Uma antiga anedota soviética contava que Dimitrov era um especialista em montar os cavalos encilhados que apareciam no seu caminho. O problema era Stalin, que amava domar cavalos, de modo que Dimitrov nunca cavalgava sozinho! Bolsonaro é um oportunista que soube montar o cavalo que a conjuntura pós-2013 encilhou permitindo o surgimento de centenas de personalidades do seu porte. Mas ele não cavalga sozinho. Uma sequência de fatos foi expondo recentemente um plano que, pela sinceridade com que é revelado, estranhamente, ainda não ganhou a repercussão que merece. Primeiro as entrevistas dos comandantes do Exército a jornais e programas de televisão, defendendo a volta do ideário (sic) e da disposição, segundo eles, anti-desordem de 1964. Todos os personagens em tela defenderam a possibilidade de não se aceitar o resultado das eleições. É claro que o pigmeu montado na situação deu sua contribuição, apesar de hospitalizado. Celso Rocha de Barros em sua coluna na Folha de SP foi dos primeiros a começar a puxar o fio desta trama, ao qual se seguiram diversos outros comentários em diferentes meios. O mais instigante, provavelmente, seja o de Marco Aurélio Cabral Pinto, no blog da Revista Carta Capital.

Historicamente o Exército brasileiro se pautou pela defesa de um nacionalismo de direita e guardou com muito esmero os festejos de algumas datas que sustentam esta tradição. No Estado Novo (1937-45) houve uma congruência entre as forças militares e a decisão de se industrializar o Brasil. O desenvolvimento do fordismo como um paradigma técnico da acumulação de capital deixava claro que uma nação agroexportadora não teria nenhuma chance nas disputas por uma fatia do mercado mundial. Neste sentido, a defesa da soberania nacional implicava no desenvolvimento de um exército armado pela tecnologia que já era usada desde o fim da Iª Guerra. A participação dos militares neste processo, portanto, não foi apenas de avalistas de uma ditadura, mas de defesa da criação de um complexo industrial militar nacional. Não são poucas e tampouco desimportantes as empresas estatais deste ramo, que foram criadas desde aqueles tempos e privatizadas nos anos 1990 por FHC. Mesmo assim, permaneceu forte nos quartéis nos últimos 25 anos a ideia de defesa de empresas nacionais ou estatais estratégicas. Contudo, houve alguma coisa, recentemente, que fez com que este ideário mudasse muito rápido e profundamente. A venda da Embraer para a Boeing pode ser tomada como o ponto sinalizador desta virada. Ao que parece, as posições verde-oliva não são mais nacionalistas de direita, e sim, apenas de direita.

Quanto às fanfarras da caserna, nos últimos anos as grandes datas ideológicas de comemoração deste ideário andaram em baixa. Festejos como a data da derrota da Intentona Comunista de 1935, ou mesmo os do golpe de 1964, passaram a não existir ou a serem lembrados numa perspectiva ‘não revanchista’. Até no sentimento fora dos quartéis era possível se recolher, entre setores não desprezíveis da população brasileira, se não um sentimento de recusa total das glórias das armas nacionais, ao menos uma difusa desconfiança permeada por desprezo pelas páginas de tortura, morte e desaparecimento de opositores políticos nos anos de ditadura. O próprio Clube Militar em 2004, no aniversário dos 40 anos de 1964, não pode ir além de um melancólico encontro de velhos[iii]. Seu número de filiados ainda hoje é tão baixo que poderia ser usado como fonte da autenticidade deste espanto com as eleições de 2018.
De uma outra perspectiva, menos visível, porém mais sólida, há o histórico recente das mutações do exército depois do fim da Guerra Fria. Já nos anos 1970, os EUA haviam percebido que a melhor estratégia de se despolarizar a disputa com o Bloco Soviético, permanecendo no ataque, era algo como o que acabou se tornando a ‘guerra contra as drogas’. Esta modalidade de guerra tira do campo ideológico a justificativa da necessidade de dominação por meio de armas de territórios insurgentes. Em outros termos, na guerra contra as drogas o militarismo se realiza por razões morais aparentemente edificantes e justas. A Guerra do Ópio, na segunda metade do século XIX, que permitiu destruir as resistências dos chineses à ocidentalização, já havia dado demonstrações de como este caminho poderia ser explorado por uma cultura puritana, como aquela então hegemônica no centro do capitalismo. A lei seca dos EUA dos anos 1920 reforçou a concepção de que incursões no universo dos vícios na sociedade do tédio permitem legitimar a presença permanente no espaço social de uma força policial da ordem. O fascismo também teve neste método uma de suas características, se bem que tenha ampliado este policiamento também para o campo das ideologias. Durante o processo de distensão da ditadura (1974-79), os generais de plantão começaram a jogar suas fichas neste novo ideário do militarismo. No final dos anos 1970 passaram a perseguir mais os opositores da ditadura, em movimentos contraculturais, incluindo o movimento estudantil, sob o pretexto de estarem usando drogas ilícitas do que por suas ideias subversivas. Com isso, o exército preparava a sua retirada da política, mas mantinha firme o controle e a presença em territórios periféricos através de suas forças subordinadas – que são as polícias militares. Foi uma troca de guarda, mas esteve longe de não ser atentamente acompanhada pela construção de uma nova missão.

Com o colapso geral da crise da dívida externa, nos anos 1980 – juntamente com uma das maiores recessões da história -, o desemprego aumentou a índices pesados para um país sem legislação de proteção social. Foi na esteira destes acontecimentos que mudou também o padrão do comércio de drogas ilícitas. Ele encontrou uma massa de jovens disponíveis para um trabalho tão ruim quanto qualquer outro que lhes seria oferecido se a economia se recuperasse. Mas não foi o caso. Esta foi uma década perdida, assim como a seguinte. No início dos anos 2000, o exército já estava preparando um ‘manual de guerrilha urbana’, e alguns de seus teóricos se dedicavam a pensar os novos modelos de guerras irregulares[iv]. Em 2003, o general Augusto Heleno, atual coordenador da campanha do candidato do PSL, ao liderar a primeira missão ao Haiti, avisava que esta seria um treino a ser replicado nos morros do Rio. A passagem da Guerra Fria a um novo posicionamento estratégico estava consumada. O aparente imobilismo da caserna até 2015, quando este posicionamento passou a ser externalizado, tem muito a ver com a eficiente gestão da barbárie que os governos lulo petistas, sustentados pela mega bolha de commodities deste período, fizeram. Porém, a crise de 2008 está sendo implacável com as experiências de uma esquerda tradicional que, da mesma forma que seus opositores, pensa que ainda há um mundo de progressos por vir. O crescimento das dividas públicas combinado ao vasto processo de desindustrialização, deixam pouco espaço para se tentar, mesmo que ilusoriamente, um salto para frente. Pode-se somar a isso a fadiga da reprodução do capital impulsionada pelo capital fictício, e se estará, desta forma, muito próximo das tensões dissolutivas em curso que a intervenção do exército pensa estancar. A percepção de que as moedas do mundo não possuem qualquer valor real se tornou generalizada. Até o personagem minúsculo que governa os EUA o percebeu. A enxurrada de dólares que foram emitidos para se prolongar o esquema da divida pública norte-americana e seu deficit em conta corrente depois de 2008, já não pode ser sustentado. Este alarme de incêndio fez a China e outros parceiros dos BRICS tentarem ensaiar o surgimento de uma nova moeda. Esta com certeza é a grande ameaça à impossibilidade hegemônica dos EUA na atualidade. No entanto, esta proposta é apenas um tigre de papel, pois a perda de valor das moedas tem a ver com a crise estrutural do capitalismo, que é mundial. Não será uma troca de moeda que evitará o que está em curso. Mas, enquanto as instituições do Estado ainda tiverem a ilusão de uma manobra, o espaço para estas experiências de escassa possibilidade de sucesso irá mobilizar suas energias.

Por estas razões faz sentido a imagem de ‘doutrina da dependência militar’ que Marco Antônio C. Pinto criou. Os militares fecharam suas formulações, anteriormente comentadas, com uma compreensão do caráter de cooperação subordinada atual[v]. O embate que tem se avizinhado – e todos os lados ameaçam guerra – obrigará combates internos contra a dissolução social e, ao mesmo tempo, combates externos contra países inimigos. Esta guerra combinada, uma modalidade atualizada da guerra total, põe a defesa da pátria na conta das alianças que se apresentam neste contexto. As velhas tradições iniciadas com o desenvolvimento do fordismo no Brasil, assim como anos a fio de cooperação subalterna, levam a um alinhamento em defesa do dólar. Trump já tocou as trombetas desta cruzada. É o alinhamento do Brasil, ao menos com os EUA, pensam os militares, que está em jogo nestas eleições. São bizarras as intervenções do general Mourão sobre economia, mas elas estão afinadas com este quadro. O que ainda resta de acumulação de capital somente se sustenta por meio destas condições de horror. Os militares brasileiros, pelo visto, estão decididos a cumprir este papel. A insolvência da economia acionou o alarme geral. A anunciada morte súbita do Estado sublevou os burocratas do núcleo duro do aparelho: justiça e forças armadas. Eles preparam as condições ideais da decisão soberana.

Estes episódios explicam também, em certa medida, a vida nacional nestes últimos anos. O protagonismo dos tribunais não é alheio ao dos militares. Vários juízes, sem nenhum problema com uma justiça partidarizada, mas que advogam a favor de uma escola sem partido, têm postado em redes sociais ‘curtidas’ de posts do candidato de extrema-direita. O exército andou distribuindo sua comenda de honra a todos os que prestaram relevantes serviços no processo de impeachment de Dilma Rousseff, inclusive ao senhor ‘SS’ Moro. Talvez eles expliquem a enigmática orquestração de ‘intervenção militar’ em meio a greve de caminhoneiros (quando não, a própria greve!). Sabe-se sem detalhes da presença de milícias nos piquetes. No seu blog, à época da greve, Marcos Augusto Gonçalves escreveu: “Executivo de uma grande empresa de comercialização de commodities disse ao blog que milícias armadas que nada têm a ver com caminhoneiros ou transportadoras estão atuando pelo menos em Minas, Paraná e Goiás. Intimidam caminhoneiros e pedem intervenção militar. Motoristas estão se recusando a sair até com escolta. Jogo bruto. Funcionários da empresa foram a um piquete e constataram que só havia gente de ruralistas e comerciantes no bloqueio. Ninguém ligado a caminhoneiros ou transportadoras. Os grupos parecem vinculados a setores ultradireitistas do meio rural. O relato coincide com as declarações do presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, que afirmou que caminhoneiros querem voltar ao trabalho, mas estão sendo impedidos por ‘intervencionistas’”.

Portanto, ao que tudo indica, foi urdida uma tempestade perfeita. Uma nova direita saiu do armário, financiada por grupos americanos e grandes empresários nacionais, tem voz ativa em todos os grandes jornais do país e é muito militante nas redes sociais. Ela mobiliza massas de homens brancos frustrados contra as ameaças da vida e do tempo histórico, pesarosos que a crise do patriarcado produtor de mercadorias confirme a irrelevância de suas existências. O eixo de ataques desta nova direita, e das falas do general Mourão, se dirige contra as tutelas do Estado às massas excluídas da reprodução social. Para estes liquidacionistas dos restos mortais da civilização moderna, essa carne deve mesmo ser jogada aos leões. Afinal, a piedade é um sentimento cristão tão profundo que apena pastores da larva de um Feliciano podem compreender – principalmente se bem pagos! Nos últimos anos, o número de mortes violentas no Brasil virou a cifra dos 60 mil, e o encarceramento chegou a 700 mil presos. Este horror é necessário para legitimar socialmente aquele em que se transformou o trabalho desde há muito, mas principalmente depois da Reforma Trabalhista de 2017. O principio básico desta economia das emoções, se assim ainda pudermos chamar este estado de coisas, segue à risca o feito dos nazistas. Para que o terror funcione como um cimento social, ele deve ser geral, mas hierarquizado. Há sempre a possibilidade de alguém ou um grupo estar vivendo pior do que você[vi].

Creio ter sido Tito Lívio quem, comentando a vida dos romanos de seu tempo, disse algo que se adéqua à perfeição ao sentido deste ovo estranho posto para ser chocado com as campanhas eleitorais: ninguém suporta mais as mazelas desta época, tampouco os remédios para suprimi-las. Esta é a melhor situação para se receitar emplastros. Após o estouro da bolha de alta tecnologia, em 2001, se iniciou uma segunda fase do colapso do capitalismo (Kurz), que por agora ganha velocidade incrível. As bolhas que voltaram a embalar a acumulação fictícia desde aquele acontecimento, são tão gigantescas e sem condições de se sustentar que, à iminência de sua implosão, todos que ad-miraram Górgona permanecem bestificados. Que estas bestas ainda realizem um esforço para salvar para eles o que sobra do Estado e do mercado, é justamente o grotesco em curso neste processo.

Restaria mostrar os limites gigantescos da esquerda tradicional numa conjuntura como esta, mas não há espaço para isto. Apenas uma observação: para quem tem festejado a ‘genialidade de Lula’, observe que dificilmente seu candidato, caso vença no segundo turno, irá governar. O novo é isto: estamos sitiados e (quase) ninguém tinha percebido…

Notas:

[i] Cf. BELL, D. Primeira guerra total. Rio de Janeiro: Record, 2012.

[ii] Cf. explicou Tasso Jereissáti: “O partido cometeu um conjunto de erros memoráveis. O primeiro foi questionar o resultado eleitoral. Começou no dia seguinte (à eleição). Não é da nossa história e do nosso perfil. Não questionamos as instituições, respeitamos a democracia. O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT. Mas o grande erro, e boa parte do PSDB se opôs a isso, foi entrar no governo Temer. Foi a gota d’água, junto com os problemas do Aécio (Neves). Fomos engolidos pela tentação do poder. [Jornal Estado SP, 13.09.2018]; citado por CABRAL PINTO, M. A. in: A ‘doutrina da dependência militar’ e as eleições de 2018.

[iii] Cf. CASTRO, C. Exército e nação: estudos sobre a história do exército brasileiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p. 144 e ss.
[iv] Cf. “Manual contra a guerra urbana”. O Globo, Rio de Janeiro, 28 setembro 2003, p.18-19. Ver também: “Força contra a desordem”. O Globo, Rio de Janeiro, 3 abril 2005, p.3. Sobre este tema, recomendo ainda MENEGAT, M. “Guerra civil no Brasil”, in: Estudos sobre ruínas. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

[v] Cf. CABRAL PINTO, M. A. “Há um cálculo, realizado pelos ‘Generais da dependência’, de que o Brasil não possui meios para enfrentar, sozinho, os desafios e ameaças de ordem interna e externa, devendo-se alinhar esforços com o dominador estrangeiro, tanto na política – cybersegurança, biossegurança, combate ao crime organizado – quanto na economia – diminuição do Estado, reformas fiscais, independência do Banco Central”. https://www.cartacapital.com.br/…/a-doutrina-da-dependencia…

[vi] Sobre este tema e seu aprofundamento ver MENEGAT, M. “Feitiço de fundo de quintal: o PT, a crise e a economia política da barbárie”, in: Revista Metaxy, v. 1, nº 1, 2017. https://revistas.ufrj.br/index.php/metaxy/article/view/8881

Autor: Marildo Menegat

Marx e a loucura do Capital

Um confronto entre Harvey e a a crítica do valor

Giordano Sivini

Em "Marx e na loucura da capital" Harvey encontra os críticos do valor, mas evita confrontos

Harvey insere-se na tradição marxista “radicado nas relações de classe entre capital e trabalho” (1). Dentro dessa tradição, faz-se uma distinção para o capitalismo, entendido como um sistema imbuído do valor que nos aprisiona, e seu motor que produz valor reconfigurando as relações sociais capitalistas através de grandes crises, que retroativamente reproduzem a relação entre capital e o trabalho constitutivo do capital. Segundo Harvey “a posição de Marx (...) é que o capital provavelmente pode continuar a funcionar indefinidamente, mas de modo a causar uma degradação progressiva da terra e um empobrecimento em massa, aumentando drasticamente a desigualdade entre as classes sociais e, juntas , produzindo a desumanização da maioria da humanidade, que será mantida sob controle por uma negação cada vez mais repressiva e tirânica do potencial para o desenvolvimento humano individual” (2).

Harvey é considerado "provavelmente o mais eminente estudioso marxista vivo", (3) um "clássico da escrita marxista" (4).  Em seu trabalho teórico e em sua prolífica atividade informativa, ele nunca havia mencionado a crítica do valor. Mas o faz agora em A Loucura da razão econômica (2016), o último livro em que ele retoma e repete suas convicções teóricas de maneira discursiva, e também introduz um novo conceito - o anti-valor - com o objetivo de explicar a ligação entre a financeirização e aprimoramento de uma maneira compatível com sua teoria da sobrevivência do capitalismo às suas crises.

A citação da Crítica do Valor ressalta as dificuldades que Harvey encontra ao desenvolver esse objetivo e, de maneira mais geral, ao continuar apoiando a tese da repetibilidade infinita do capitalismo, cujos fundamentos teóricos datam da década de 1970. Com a introdução do conceito de anti-valor, ele parece ser capaz de demonstrar que o capitalismo está se reproduzindo com base em um inédito entrelaçamento de capital produtivo de interesse e capital produtivo de valor. Mas, a partir dos Críticos do Valor, ao redor da relação entre capital produtivo de juros e capital produtivo de valor, Ernst Lohoff traz à tona a inevitabilidade do fim do capitalismo, com base em elementos que Harvey não levou em consideração.

Para chegar a essa problemática, é necessário expor brevemente o construto teórico de Harvey e suas mudanças recentes.

O construto teórico
Para Harvey, capital e trabalho são representações conceituais da maneira pela qual os capitais individuais e os portadores da força de trabalho são reproduzidos, forçados para a produção de mais-valia "para uma oposição simbiótica, mas inexorável" (5). A classe capitalista deve se reproduzir, e só pode fazê-lo através da acumulação progressiva. A classe trabalhadora também deve se reproduzir, de maneira apropriada à produção de mais-valia. Acima de tudo, a relação de classe entre capital e trabalho deve ser reproduzida. Todos esses elementos entram no conceito de valor, socialmente necessário para a reprodução do modo de produção capitalista. O valor perde assim sua conotação tecnológica e física simples e é visto como uma relação social "(6).

O capital como valor em movimento alimenta a acumulação ("o único meio pelo qual a classe capitalista pode ser reproduzida") (7), que é um processo molecular marcado pela crise. Para explicar a recorrência, Harvey observa que, para alimentar a acumulação, o capital como um valor móvel deve fluir na seqüência D-M-D ', passando incessantemente de uma forma para a seguinte. Todo obstáculo no fluxo produz um acúmulo excessivo na forma do valor bloqueado. "Excesso de acumulação é qualquer situação em que o excedente que os capitalistas têm disponível não pode encontrar uma saída devido a restrições impostas pelo trabalho, pelo mercado, pelos recursos, pela tecnologia ou qualquer outra coisa" (8).

O bloco é removido com a desvalorização. "Capital mantido na forma de dinheiro pode ser desvalorizado pela inflação; a força de trabalho pode ser desvalorizada pelo desemprego e pela queda dos salários reais; bens mantidos em forma finita ou parcialmente acabada podem ser vendidos com prejuízo; o valor incorporado nos ativos fixos pode ser perdido porque está inativo. Os mecanismos são diferentes em cada caso e os impactos variam dependendo do tipo de desvalorização "(9).

"As crises são essenciais para a reprodução do capitalismo. Durante a crise, suas instabilidades são enfrentadas, reformuladas e reprojetadas para criar uma nova versão do que é o capitalismo " (10). Ao mesmo tempo, as crises dizem respeito ao capital. "São momentos de transformação em que o capital se reinventa e se transforma em outra coisa, que pode ser melhor ou pior para as pessoas, mesmo que estabilize a reprodução do capital". (11)

O espaço e o tempo são as principais coordenadas da superação das crises, com as instituições financeiras e o Estado intervindo para deslocar os fluxos de capital. O espaço é seu assento físico; a superação se dá por meio de deslocamentos que fazem com que ela se expanda, remodelando as relações sociais. O tempo, ao contrário, marca os ritmos do ciclo de reprodução do capital e sua redução aumenta sua velocidade de circulação; percebendo o que Marx chama de "aniquilação do espaço através do tempo" (12).

Toda intervenção sobre a crise é apenas temporariamente resolutiva, porque se reapresenta mais tarde em outras formas sem, no entanto, jamais colocar um limite definitivo à acumulação. "As crises não são resolvidas, mas são simplesmente movidas de uma esfera para outra." (13) Não há elemento que indique uma tendência na sequência das crises. Harvey escapa dos debates que enfurecem os marxistas a esse respeito. O único fator de continuidade é a expansão espaço-temporal.

A construção teórica de Harvey - um desenvolvimento do capitalismo marcado pela crise do capital - é exibida em Limites ao capital, publicada em 1982. Sua elaboração remonta aos anos 70, quando na tradição marxista as grandes crises foram concebidas como momentos de passagem de uma para outra fase histórica da organização social, consequência da recomposição de novas bases do antagonismo entre capital e trabalho. Uma posição que refletia a confiança na capacidade do trabalho de condicionar o capital e a crença de que era do interesse do capital se reproduzir dentro desse relacionamento para garantir uma produção sem fim de mais-valia.

Repensamentos
Vinculado a uma teoria que baseia o capitalismo e o capital na acumulação pontuada por crises e fases, Harvey está em apuros ao passar de crises que afetam temporariamente o movimento de valor nas manifestações do que poderia ser uma crise final de valor. Acima de tudo, há dois problemas que o afetam: a tendência a reduzir o valor causado pela contração do trabalho que o produz e a primazia do capital fictício sobre o capital produtivo. "Combinar (e o que está acontecendo mostra que ambas as tendências são perceptíveis), pode ser catastrófico" (14).

Mas, em Limites do capital (1982), ele descartou que, em Marx, houvesse fundamentos para explicar a primeira dessas tendências. Ele escreveu que no Terceiro Livro do Capital a queda tendencial na taxa de lucro, uma consequência do desenvolvimento da produtividade social, foi acompanhada por contra-tendências, como o aumento na taxa de exploração que comprime os salários abaixo do valor da força de trabalho; o aumento do exército industrial de reserva que limita a conveniência de substituir a força de trabalho por máquinas; a diminuição nos custos de capital constante. Em geral, a análise de Marx era "incompleta, nada rigorosa, apesar da forma muito clara que Engels lhe dava e atormentada por todo tipo de ambiguidade"; (15) esse é objeto de imensa e contínua controvérsia na tradição marxista. A "forma enganosamente simples" poderia, portanto, servir apenas "como um veículo para examinar as várias forças que causam desequilíbrio no capitalismo e para fornecer uma base para a compreensão da formação e resolução de crises" (16).

Mesmo a relação entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção Harvey em Limites não dava um horizonte temporal. "O comportamento dos capitalistas individuais constantemente tende a desestabilizar o sistema econômico. Esta é, creio eu, a interpretação correta do que Marx descreve como a contradição fundamental entre forças produtivas e relações sociais sob o capitalismo "(17).

Em Dezessete contradições e o fim do capitalismo (2014), Harvey abriu-se a novas reflexões, a partir da reconsideração da queda da taxa de lucro e contra-tendências. "Não está claro - ele escreve desta vez - se Marx pensava que essas forças da lei eram ou não suficientes para impedir a queda do valor da produção e dos lucros indefinidamente" (18).

Além disso, a relação entre desenvolvimento tecnológico e exaustão do trabalho é colocada como uma das contradições do capital, mesmo se discutida discursivamente para concluir: "Não parece haver razões imediatas para o pânico. Mas do ponto de vista do longo prazo do capital, parece que estamos em uma "última fronteira" para a absorção do trabalho em todo o capitalismo global "(19). Os aumentos de produtividade causam enormes excedentes da população no mundo. "Se formos a um mundo onde o trabalho social desse tipo [produtor de bens] desaparece, não há valor para representar. A representação histórica do valor - a forma do dinheiro - está, portanto, completamente livre de qualquer obrigação de representar algo diferente de si mesma "(20).

Harvey pára aqui, mas em “A loucura da razão econômica” (2016), exorciza a perspectiva de diminuir a produção social de valor que leva ao colapso final do capitalismo com uma referência paradoxal: "A Escola Alemã de Teóricos Críticos do Valor, inspirada no trabalho de Robert Kurz, foi particularmente explícita ao enunciar essa idéia, mas não afirma que esse colapso é iminente. Quem propõe essa teoria (incluindo o próprio Marx, para alguns aspectos) vê nessa contradição uma tendência de longo prazo à estagnação, à queda dos lucros e a uma limitação da produção e realização do valor e da mais-valia em relação à preferência persistente, a interior do capitalismo, por inovações que salvem o trabalho "(21).

É uma síntese mansa que Harvey extrai do Marxismo e da Crítica do Valor, (22) uma coleção de traduções para o inglês de artigos de expoentes da Crítica do Valor. A partir do primeiro ensaio de Norbert Trenkle, ele poderia ter lido que o capital atingiu o limite de sua existência por causa da redução absoluta da força de trabalho no processo de valorização. Mas o objetivo de Harvey não é desenvolver um confronto, mas argumentar que o tema do colapso não é iminente e, de fato, que o capitalismo se reproduz assumindo novas formas mesmo "quando valor e mais-valia diminuem ou até desaparecem completamente da circulação" (23).

O anti-valor
Para desenvolver a análise das formas atuais de capitalismo, Harvey forja o conceito de anti-valor. Ele o propõe no contexto de uma "teoria da desvalorização", na qual ele também funde dois processos já expostos em Limites, que dizem respeito ao "não-valor" e à "perda de valor". O não-valor é uma consequência tanto do uso na produção de trabalho desnecessário ou não produtivo, como da criação de produtos que se apresentam no mercado como bens sem valor de uso. A "perda de valor", por outro lado, é uma consequência de uma crise de excesso de acumulação.Para o anti-valor, muitos significados são atribuídos com uma superficialidade, mas finalmente chegamos ao anti-valor como uma "forma fundamental" da dívida (24). Em termos banais, isso tem a ver com capital produtor de juros, mas a ambição de Harvey é atribuir-lhe uma relevância teórica geral. "Em Marx - escreve ele - o valor só existe em relação ao anti-valor" (25).A afirmação é, no entanto, desprovida de referências específicas a Marx e é desenvolvida discursivamente, sem colocar a relação com esse valor "criado pelo trabalho social que circula nas formas de bens e dinheiro e abraça toda a geografia histórica dos processos de trabalho, produção e realização dos bens e acumulação de capital no espaço-tempo do mercado mundial " (26).

Marx nunca falou de capital financeiro, mas a partir do exame da "massa de escritos não muito coerentes sobre o processo de circulação de diferentes tipos de capital monetário" (27) pode ser referida ao capital produtivo de juros. Sempre importante pela contribuição para a reprodução ampliada do capital, liberando até mesmo recursos adormecidos para estimular a produção de valor, desde os anos 70 o excesso de liquidez liberado pelo ouro e impulsionado pelo dólar configurou o sistema financeiro de forma separada e independente em relação à valorização.

O capital produtor de juros é uma entidade aprisionada entre crédito e dívida. O crédito é um dos seus dois lados, sendo o outro a dívida, a potencial negação do objetivo de crédito para apoiar o movimento de capital. O termo "anti-valor", cunhado por Harvey para propósitos mais gerais, refere-se adequadamente a essa segunda face, que assume a forma de circulação de dívidas autônoma independentemente do objetivo de crédito, até degenerar em um amplo esquema de pirâmide. as dívidas de ontem são cobertas hoje com maiores contas a receber "(28). "Em vez de uma acumulação de valores e riqueza, o capital produz um acúmulo de dívidas que devem ser extintas. O futuro da produção de valor está hipotecado. O anti-valor da dívida torna-se um dos principais incentivos e alavancas para garantir a continuação da produção de valor e mais-valia "(29).

"O anti-valor nem sempre é de oposição, ele também desempenha um papel fundamental na definição e garantia do futuro do capital. A luta contra o anti-valor mantém o capital desperto, por assim dizer. A necessidade de resgatar o anti-valor é uma força que impõe atenção à produção de valor ". (30)

Esse tipo de subjetivação confusa do anti-valor hipostazia laços mecânicos com a valorização, mas o próprio Harvey percebe os limites. Ele observa que o impulso para produzir mais-valia está contido em sua distribuição social porque existe um buraco negro "no qual uma massa de valor desaparece em nome da extinção da dívida, sem qualquer garantia de que ela ressurja" (31). Além disso, se a acumulação de dívidas excede a capacidade de produzir e realizar valor, nós nos movemos em um horizonte em que "a marcha da dívida amarra o futuro para as pessoas e para economias inteiras" (32).

A crítica do valor
Diferentemente desta perspectiva da persistência de um capitalismo que repousa no capital fictício, a Crítica do Valor elaborou duas posições, ambas sustentanto o fim do capitalismo. Para Robert Kurz, o capital fictício não reativa a valorização. Para Ernst Lohoff, é precisamente a relação inversa entre capital produtivo de valor e capital produtivo de juros, sobre o qual também se baseia a análise de Harvey, que leva ao colapso.

Segundo Kurz, as formas de capitalismo sem capitalização sobrevivem na agonia do capital. Devido à falta de renda do trabalho, os sujeitos econômicos - famílias, empresas, Estados - permanecem à tona emprestando sem a capacidade de pagar dívidas. A crise, que por isso é percebida como uma crise financeira, "não poder ser, em termos marxianos, que uma forma pela qual a ausência de condições reais de valorização manifeste a si mesmo”. O dinheiro sem valor com o qual máquinas e mão-de-obra são compradas é parte das cadeias de dívidas, que se condensam em bolhas. Quando explodem, os produtos dos ativos reais são desvalorizados e os sujeitos que os sustentam entram em colapso. A história do subprime é exatamente isso: dinheiro sem valor que acionou iniciativas especulativas que promoveram investimentos imobiliários, que geraram outras atividades produtivas, em uma cadeia de dívidas que o foco da bolha final se dissolveu.

Diferentemente de Kurz, para Lohoff na esfera financeira existe a capacidade de "produzir, de alguma forma, uma forma peculiar de multiplicação de capital que permita substituir, temporariamente, o acúmulo de mais-valia". A ênfase está em um aspecto negligenciado por Kurz, a "duplicação" de dinheiro que ocorre quando um crédito é aberto com a criação de capital fictício que é um capital adicional potencial para apoiar a avaliação. Se for percebido, é capital coberto, caso contrário, é descoberto.     A necessidade de capital fictício coberto, aquele que produz e realiza valor, aumenta devido à queda no lucro devido ao desenvolvimento da produtividade. Ao mesmo tempo aumenta o capital fictício descoberto, devido às dívidas que não são pagas porque a avaliação é reduzida e, para permanecer ativo, precisa da cobertura do novo capital fictício. Sua multiplicação é cada vez mais difícil, porque com a contração da valorização a possibilidade de uma âncora ao valor é reduzida. Os títulos, que constituem capital fictício, são emitidos contra empréstimos garantidos por hipotecas reais e não apenas por promessas de valores futuros.

"A dinâmica do capital fictício atinge seus limites, mais cedo ou mais tarde, como o processo de crise em sua base não pode ser mascarado pela vitamina aeternam da expansão do setor financeiro (…) No nível alcançado hoje pelas forças produtivas, o capitalismo não pode mais funcionar senão como capitalismo invertido, e se essa forma histórica - em si contraditória - se torna insustentável, então o modo de produção capitalista tornou-se insustentável "(35).

A inversão entre capital produtivo de valor e capital produtivo de juros leva ao fim do capital. Nos termos de Harvey, o anti-valor não se reproduz quando uma âncora do valor é perdida. Nessa perspectiva, mesmo entre os marxistas, existe uma teoria monetária do valor que não olha para o capital em movimento, mas para movimentar dinheiro. Se aceitarmos, escreve Harvey, "torna-se muito mais difícil formular as críticas afiadas do capitalismo contemporâneo expressas por Kurz e seus colegas". Mais uma vez com uma breve menção, a Crítica do Valor é usada para exorcizar um evento difícil de ser incluído no constructo teórico que remonta a Limites, comparado com “A loucura da razão econômica” (2016) acrescenta alguma confusão e muitos redundâncias em relação a obras populares anteriores.

Notas:

1. Harvey D., Limits to capital, London, Verso, 2006, p. 24 (ed or. 1982).
2. Harvey D., Diciassette contraddizioni e la fine del capitalismo, Milano, Feltrinelli, 2014, p. 220 (ed. or. 2014).
3. Marx’s law of value: a debate between David Harvey and Michael Roberts, Michael Roberts Blog, s.d. (2018).
4. Jessop, B., On the Limits of Limits to Capital, Antipode, 36, 3, 2004, p. 480.
5. Limits, p. 27.
6. Ivi, p. 33.
7. Ivi, p. 34.
8. Harvey D., Choonara J., Exploring the logic of capital, in Socialist Review, 335, 2009.
9. Limits, p. 196
10. Diciassette contraddizioni, p. 9.
11. Ivi, p. 17.
12. Harvey D., La Guerra perpetua. Analisi del nuovo imperialismo, Milano, Il Saggiatore, 2006, p. 86 (ed.or. 2003).
13. Harvey D., Rivera H. A., Explaining the crisis, International Socialist Review, 73, 2014-5.
14. Harvey D., Marx e la follia del capitale, Milano, Feltrinelli, 2018, p. 111 (ed. or. 2016)
15. Limits, p. 179.
16. Ivi, p. 157. Harvey ha ribadito questa posizione è nella presentazione della riedizione di Limits del 2006, p. XXII.
17. Ivi, p. 189.
18. Diciassette contraddizioni, p. 114.
19. Ibidem.
20. Ivi, p. 115.
21. Marx e la follia, p. 107-8.
22. Larsen N., Nilges M., Robinson J., Brown N. (a cura di), Marxism and the Critique of Value, Chicago, MCM Press, 2014.
23. Marx e la follia, p.17.
24. Ivi, p. 86.
25. Ivi, p. 81
26. Limits, p. XX.
27. Ivi, p. 283.
28. Marx e la follia, p. 90.
29. Ivi, p. 87.
30. Ivi, p. 86.
31. Ivi, p. 176-7.
32. Ivi, p. 100.
33. Kurz R., Vies et mort du capitalisme, Lignes, Fécamp, 2014, p. 139.
34. Lohoff E., Per una discussione su “La grande svalorizzazione” e “Denaro senza valore”, blackblog.francosenia, 2 giugno 2017, da Krisis, 14 maggio 2017.
35. Lohoff E., Trenkle N., La grande dévalorisation, Rotterdam, Post-Editions, 2014. p. 242-3.
36. Marx e la follia, p. 112.

Autor: Giordano Sivini

Publicação original:
https://anatradivaucanson.it/critica-delleconomia/marx-e-la-follia-del-capitale-un-confronto-fra-harvey-e-critica-del-valore